Declaração de óbito - Janeiro a Julho de 2023 - 3 questões comentadas

Questão 1- Um homem de 63 anos, com insuficiência cardíaca grave, tem quadro de dispneia aguda e é levado ao hospital de ambulância acompanhado por um médico. Exatamente ao dar entrada na emergência, o paciente vem a falecer; portanto, se deve considerar um caso de óbito:

A) cujo preenchimento da Declaração de Óbito deve ser feito pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
B) sem assistência médica, e a Declaração de Óbito deve ser preenchida pelo médico da ambulância
C) por causa natural, e a Declaração de Óbito deve ser preenchida pelo médico plantonista do hospital
D) por causa externa, e o preenchimento da Declaração de Óbito é competência do Instituto Médico Legal (IML)
E) por causa natural, e a Declaração de Óbito deve ser preenchida pelo médico da ambulância

Fonte: Prova SELECON - 2023 - IF-RJ - Médico/Área: Clínica Geral

Resposta: A - "O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é o responsável por determinar a causa do óbito, nos casos de morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica, o que para a sociedade é de grande importância, uma vez que pode colocar em evidência os possíveis riscos à saúde que estão em emergência, tanto os já conhecidos quanto os que não são comuns, ou ainda casos de uma doença nova em um determinado local."  https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/vigilancia-do-obito/servico-verificacao-obito/

Questão 2-Em relação ao preenchimento da declaração de óbito, é CORRETO afirmar:

A) Casos de mortes naturais, sem assistência médica, em localidades onde não haja médico, o responsável pelo falecido, acompanhado de duas testemunhas, comparece ao cartório do Registro Civil, que preenche as três vias.

B) Casos de mortes naturais, sem assistência médica, em localidades com médico, nenhum médico tem obrigação de preencher a declaração do paciente ao qual não prestou assistência.

C) Casos de óbitos acidentais ou violentos em localidades onde não existe Instituto Médico-Legal, qualquer médico tem obrigação de preencher a declaração.

D) É direito do médico se recusar a atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência.

Fonte: Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: FUMARC - 2023 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Médico - ESF

Resposta: A - As letras B e C estão erradas porque preencher atestado de óbito é ato médico, então lógico que algum médico precisa preencher (B); no caso de óbitos acidentais ou violentos algum médico investido da autoridade policial deve preencher a declaração. A letra D não parece razoável, a menos que seja suspeita de morte violenta. A letra A é correta.

Questão 3-D. Josefa, 85 anos, hipertensa compensada, hígida, conforme descrição de seus familiares, realizava Atividades de Vida Diária (AVDs) satisfatoriamente. Foi encontrada em óbito hoje pela manhã, e, na ocasião, prontamente chamaram o Dr. Rodolfo, médico da UBS Dona Guida Nunes, próxima à sua casa, o qual a acompanhava periodicamente. Ao chegar à casa da paciente, verificou que ela provavelmente morreu de causa natural. Nesta situação, Dr. Rodolfo: 

A) Deve orientar a família a contactar o SAMU para transportar a paciente para a UPA mais próxima, para o médico de plantão conceder a DO.

B) Tem que obrigatoriamente encaminhar a paciente para o IMLpara verificar causa mortis, já que ele não assistiu a hora da morte.

C) Pode fornecer a DO, mas após transferir o corpo para o UBS, para melhor avaliação do cadáver. 

D) Pode fornecer a Declaração de Óbito (DO), por ser uma paciente cujo acompanhamento ele já realizava. 

E) Deve contactar o Conselho do Idoso e, na presença dos conselheiros, conceder a DO. 

Resposta: D, por não haver razão para suspeitar de causa não natural. O Dr. Rodolfo pode fornecer a DO e ele seria capaz de dar o diagnóstico do óbito. Letra A: pra quê contactar o SAMU se ele poderia atestar o óbito por causa natural? Letra B: não é obrigatório porque não desconfia de causa externa; C (????); E (?????). C e E parecem fantasiosas.