Vejam materiais de interesse:
Material mais completo.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_obito_3ed.pdf
Os pontos chave na declaração de óbito
http://www.cremesp.org.br/pps/eventos/lyra%20_%20preenchimento%20de%20declaracao%20de%20obito.pptx
1. Médico de Família e Comunidade (MFC) do município de Mossoró é chamado para atender um caso de urgência na escola próxima a Unidade de Saúde da Família. Ao chegar, vê uma jovem de 25 anos convulsionando. A seguir, a jovem perde a consciência. Segundo testemunhas a jovem fora atropelada por um veículo que fugiu do local. O MFC constata o óbito no mesmo instante em que chega a equipe de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Diante do exposto, a emissão da declaração de óbito deve ser emitida pelo médico:
a) Da Unidade de Saúde da Família que atendeu primeiro;
b) Do SAMU;
c) Se existir, do Instituto Médico Legal (IML);
d) Tanto do SAMU quanto o primeiro que atendeu;
Fonte:http://www.uern.br/controledepaginas/residencia-medica-noticias/arquivos/1745prova_residancia_ma%C2%A9dica_edital_02_2013_pdf.pdf
2. Paciente desconhecido foi levado para o Pronto Socorro municipal, em estado de coma. Os exames mostraram tratar-se de coma diabético, mas o paciente faleceu em seguida, sem ter recobrado a consciência. Para a obtenção do atestado de óbito podemos considerar que:
a) O serviço social da instituição deve ser acionado, pelo médico-chefe do Pronto Socorro, para as providências legais;
b) É do médico plantonista do Pronto Socorro a responsabilidade de sua emissão;
c) Que o Diretor Clínico da instituição deverá encaminhar ofício ao Instituto de Identificação, e a polícia civil a fim de evitar problemas policiais e de justiça;
d) A família do paciente deve procurar o Serviço de Verificação de Óbitos, levando declaração assinada pelo médico;
e) Que o hospital deve encaminhar o óbito ao Instituto Médico-Legal, imediatamente, pois sempre é necessária a realização de necropsia nestes casos. Fonte: https://fai1uploads.s3.amazonaws.com/1/others/448e4df134fb2ab92120b8e70882416ca722bfdb.pdf PROCESSO SELETIVO – RESIDÊNCIA MÉDICA UFSCAR 2020 – FASE 1 PROVA OBJETIVA
Comentário: Não há evidência de morte não natural. O medico que atendeu o paciente pode atestar o óbito.
